A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estipulou a reabertura do prazo para ingresso no Programa de Retomada Fiscal. Os débitos inscritos em dívida ativa da União
Tributos x impostos: existem diferenças entre esses termos? Frequentemente usadas como sinônimos, essas palavras têm conceitos jurídicos diferentes. No entanto, a diferença não é muito
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar uma das principais “teses filhotes” da exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins
O adiamento do pagamento integral da fatura do cartão de crédito leva à multiplicação da dívida, que pode sair do controle do consumidor. Quem não
Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo Pela primeira vez, a Justiça confirmou, em segunda instância, a demissão por justa causa de empregado que se recusou
Anna Russi, da CNN, em Brasília Em paralelo à agenda do governo para a melhoria do ambiente de negócios, o Banco Mundial (BM) revela que
Conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a tese que exclui o cálculo do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e
Por: ASV O ICMS a ser retirado da base de cálculo do PIS/Cofins é o ICMS destacado na nota fiscal de saída, o que representa
Por: G1/MG A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uberlândia entrou com uma ação coletiva na Justiça pedindo a exclusão do Imposto sobre Circulação de
A Marcopolo (SA:POMO4) informa que, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS
Por: Assessoria de Comunicação ASV Considerada como uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal, a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Fonte: Ministério da Economia Projeto entregue nesta sexta-feira (25/6) pelo ministro Paulo Guedes ao presidente da Câmara, Arthur Lira, trata da reforma do Imposto de