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Anna Russi, da CNN, em Brasília

Em paralelo à agenda do governo para a melhoria do ambiente de negócios, o Banco Mundial (BM) revela que o tempo gasto por empresas com obrigações tributários no Brasil varia de 1.483 a 1.501 horas por ano. O intervalo de tempo, que considera o preparo, a declaração e o pagamento, é maior que em qualquer outro país do mundo.

“Leis complexas, requisitos fiscais complicados, incidência de vários tributos sobre o mesmo fato gerador e altas cargas tributárias constituem os principais obstáculos”, observa o BM.

A conclusão é do relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, divulgado nesta terça-feira (15). É a primeira vez que o Doing Business Subnacional Brasil 2021 avalia o ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, com base na metodologia do Doing Business.

A diretora do Banco Mundial do Brasil, Paloma Anós Casero, destacou que o estudo é fundamental para que um país avance na agenda de melhoria de negócios. Para ela, o estudo revela a grande variação que existe no ambiente de negócios em nível subnacional.

“O Doing Business subnacional Brasil 2021 chega em um momento crucial, em que o país e as demais economias mundiais estão se esforçando para se recuperar da crise causada pela pandemia. Os governos em todos os níveis desempenham um papel importante no apoio à empreendedores locais e as pequenas e médias empresas”, afirmou.

O documento ainda destaca que, embora a maior parte dos tributos e das obrigações tributárias seja de nível federal, a tributação municipal também impacta no desempenho de cada localidade quanto à facilidade para se pagar impostos. Nesse sentido, os melhores desempenhos foram em Vitória (ES), em Porto Velho (RO) e Maceió (AL).

“Os locais de melhor desempenho tendem a ter uma regulamentação de negócios mais eficiente, com processos mais rápidos, simples e baratos do que a média nacional”, explica Casero.

Na avaliação dela, iniciativas vigentes no Brasil já têm contribuído para agilizar os processos. “Processos longos e complexos, entretanto, continuam sendo um grande desafio para os empresários brasileiras, o que sugere um amplo espaço para melhorias”, pondera.

Ranking global 

O Donig Business é um relatório anual do Banco Mundial que avalia o ambiente de negócios em mais de 190 países. Neste, apenas as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro entram na análise, como representantes do Brasil. Na última edição, divulgada em 2019, o Brasil estava em 124ª posição no ranking mundial.

Entre as medidas de melhoria do ambiente de negócios e para a desburocratização no país, está a Medida Provisória 1.040, com o objetivo de reduzir a burocracia e o tempo de abertura de empresas no Brasil. O texto deveria ter sido votado nesta terça-feira (15) no plenário da Câmara dos Deputados. No entanto, após reunião de líderes, a análise da MP ficará apenas para a próxima semana.

O avanço do Brasil no Doing Business é uma das principais agenda da equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes. Para isso, no entanto, outra medida essencial é a reforma Tributária, a qual ainda aguarda os últimos ajustes para começar a tramitar no Legislativo.

Fonte: CNN